Entender o referendo
Institucional · Fontes

Fontes consultadas

Páginas abertas em 19/09/2026. Fontes sobre AIRE e CIE acrescentadas em 21/09/2026.

  • Gazzetta Ufficialen. 216 de 17/09/2026, comunicado 26A04939
  • NormattivaLei 91/1992, art. 3-bis
  • NormattivaLei 352/1970, arts. 8, 27, 28, 31 e 32
  • Plataforma oficialMinistério da Justiça, Piattaforma Referendum, iniciativa 7600001 (o acesso está no passo final desta página)
  • NormattivaConstituição da República Italiana, arts. 60 e 75
  • Senato da RepúblicaDossiê sobre o DL 36/2025 (documento BGT 01455782)
  • spid.gov.itSPID para italianos no exterior; Como escolher o provedor
  • spid.gov.itComo ativar o SPID; Perguntas frequentes (consultadas em 21/09/2026)
  • MAECISPID para italianos no exterior
  • MAECICarteira de identidade eletrônica (CIE) para italianos no exterior (consultada em 21/09/2026)
  • MAECIVoto na Itália: eleições nacionais e referendos, AIRE e listas eleitorais (consultada em 21/09/2026)
  • Consulado em São PauloSPID
  • Consulado em São PauloAIRE e Dúvidas e erros frequentes do AIRE (consultadas em 21/09/2026)
  • Consulado em São PauloCarteira de identidade eletrônica (CIE) (consultada em 21/09/2026)
  • Ministério do InteriorPortal da CIE: emissão e renovação no exterior
  • Embaixada em VienaCIE para inscritos no AIRE nos comuni, desde 01/06/2026 (comunicado de fevereiro de 2026)
  • Presidência do ConselhoDados eleitorais no ANPR (nota de 2024)